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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:1482-2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de papel reciclado por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1481-2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL "ÁGUA FLOR", ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1480-2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Município de Florestópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1479-2018

Data:
17/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Florestópolis para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
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Lei Ordinária:1476-2018

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Florestópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1475-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO"- PDV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1474-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ratifica o protocolo de intenções celebrado entre o Município de Florestópolis e o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania- CISMEL e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1473-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Florestópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1472-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR – RECRED 2017, SEU REGULAMENTO E ANEXO INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS – PR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:1471-2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui no Município de Florestópolis, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para difusão da saúde mental.
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0021-2017

Data:
22/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Trata do regime 12Hx36H e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0020-2017

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários e estrutura de Governança da Carreira dos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0019-2017

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Trata do regime 12Hx36H, no Hospital Municipal Santa Branca, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0018-2017

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Anexo VI, da Lei Municipal nº 854/1997.
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Lei Complementar:0017-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o cargo de provimento efetivo de auditor fiscal municipal do Município de Florestópolis, fixa vencimento e jornada, específica competências, atribuições, prerrogativas, vedações e dá outras providências.
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Lei Complementar:0016-2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.
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Lei Complementar:0015-2017

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 30, do Código Tributário do Município de Florestópolis.
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Lei Complementar:0014-2016

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Regulamento dos Empregados Públicos do Município de Florestópolis para Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florestópolis e dá outras providências
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Resolução
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0154-2018

Data:
23/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Normatiza a Gestão dos Bens Patrimoniais Móveis na Administração Pública Municipal.
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Decreto Legislativo:0151-2018

Data:
16/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar Conforme Lei nº 1432/2017 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0150-2018

Data:
08/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Prefeito do Município de Florestópolis, Estado do Paraná, usando suas atribuições legais, RESOLVE :
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Decreto Legislativo:0147-2018

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Florestópolis – PR, DECRETA.
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Decreto Legislativo:0146-2018

Data:
06/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 60, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Florestópolis, D E C R E T A :
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Decreto Legislativo:0145-2018

Data:
02/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Decreto Legislativo:0144-2018

Data:
31/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe oferece o artigo 60, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Florestópolis, DECRETA:
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Decreto Legislativo:0143-2018

Data:
27/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NELSON CORREIA JUNIOR, Prefeito do Município de Florestópolis, Estado do Paraná, usando suas atribuições legais, RESOLVE :
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Decreto Legislativo:0141-2018

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
O Prefeito Municipal de Florestópolis, Estado do Paraná, NELSON CORREIA JUNIOR, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Florestópolis – PR, no uso das atribuições conferidas por Lei, e considerando resultado das eleições realizadas em 07 de outubro de 2015, DECRETA.
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Decreto Legislativo:0140-2018

Data:
26/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DESIGNA GESTOR E RESPECTIVO SUPLENTE, RESPONSÁLVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PARCERIA COM A ENTIDADE ADMINISTRADORA DA DIGITALIZAÇÃO – EAD.
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0001-2016

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do artigo 77, § 2 º e revoga o artigo 77, § 3 º, da Lei Orgânica do Município de Florestópolis
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0179

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Municipal:01

Data:
03/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajuste dos tributos Municipais
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Decreto Municipal:178

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Alteram-se os Artigos 19 e 26 do Decreto nº 91/2018, referente à Eleição dos Diretores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros Municipais de Educação Infantil de Florestópolis - PR.
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Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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